(Por Demétrio Correia)
Em 2010, um processo judicial ocorreu contra um professor espanhol, por conta de suas críticas ao "movimento espírita" daquele país.
O professor Fernando Cuartero, da Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), havia tentado impedir a realização do congresso "Vida Después de La Vida" ("Vida Depois da Vida"), em outubro de 2009, no campus daquela universidade.
O evento Vida Después de La Vida ocorre anualmente e é promovido pelo "movimento espírita" da região de Albacete.
A edição de outubro de 2009 não teve participação de "espíritas" brasileiros, mas o movimento de Albacete demonstra, nas redes sociais, grande apreço aos "médiuns" brasileiros.
Mesmo assim, os palestrantes espanhóis que participaram do congresso, que acabou ocorrendo mesmo na UCLM, adotam uma postura igrejista e esotérica, sendo alguns deles envolvidos com Astrologia, que no Brasil tem como adepto Divaldo Franco.
Como não conseguiu impedir o evento, Fernando Cuartero, fez duras críticas ao evento e acusou os participantes de "charlatanismo".
A organização do Vida Después de La Vida processou o professor por difamação e alegou intolerância religiosa.
No entanto, vendo que o Espiritismo hoje é reduzido a um movimento catolicizado e cheio de devaneios esotéricos, a partir da experiência brasileira que, infelizmente, se propagou, vemos que a intolerância parte dos "espíritas".
Eles não querem ser criticados, não aceitam ser responsabilizados pelos erros, não admitem que deturpam o legado de Kardec e ainda querem a posse da verdade e a palavra final para tudo.
E usam como apelo uma concepção de caridade que soa paternalista, não traz resultados sociais profundos nem definitivos e só serve de propaganda para o "benfeitor" da ocasião.
Vamos publicar dois textos, um da BBC Brasil sobre o processo de 2010 e outro, da página da ARP-Sociedade para o Avanço do Pensamento Crítico, sobre a absolvição do acadêmico.
Fernando recebeu a solidariedade de seus pares na UCLM e havia recorrido da sentença judicial. Ele não havia ofendido o movimento, mas zelando pela imagem da instituição, comprometida com sua função laica de atender à comunidade.
O texto da ARP está traduzido. O original em espanhol está aqui. O texto da BBC Brasil sobre o caso foi publicado em várias páginas, como o portal G1.
Isso mostra o quanto um movimento religioso marcado pela suposta superioridade moral alega sofrer intolerância, quando criticado, mas na verdade é bem mais intolerante ao processar alguém por expressar críticas.
Vamos primeiro ao texto da BBC e, depois, o texto sobre a absolvição.
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Justiça espanhola multa acadêmico que chamou espíritas de 'charlatões'
Professor que fez protesto público contra realização de seminário espírita em campus foi condenado por difamação.
Da BBC
O tribunal de Justiça de Albacete, na Espanha, condenou por difamação um catedrático e vice-diretor acadêmico de uma universidade que chamou os participantes de um congresso espírita de 'charlatões'.
Fernando Cuartero, da Universidade de Castilla-La Mancha (UCLM), tentou impedir, no ano passado, que o campus universitário da UCLM sediasse um seminário espírita chamado 'Vida depois da vida'. Cuartero disse que irá recorrer da sentença.
Como não conseguiu, fez um protesto público diante dos participantes e os chamou de 'enganadores vulgares'.
A organização do evento, que contou com a participação de médiuns, videntes, parapsicólogos e escritores, processou o catedrático.
Segundo a juíza do caso, Otília Martínez Palácios, a crítica de Cuartero teve caráter de injúria e difamação.
'Chamar parapsicologia de pseudociência é uma crítica social aceita, mas isso não quer dizer que (os parapsicólogos) sejam vulgares enganadores', disse ela ao anunciar a sentença.
'Estas expressões são desnecessárias para criticar um seminário', completou a juíza, que condenou o catedrático a pagar uma multa de 204 euros (R$ 483), mais os custos do processo (valor não divulgado pela Justiça) e uma retratação pública.
O organizador do seminário que levou o catedrático aos tribunais, Rafael Campillo, disse que a decisão judicial é uma vitória não só dos espíritas, mas de todos os que defendem a liberdade religiosa.
'Quando o senhor catedrático Fernando Cuartero se sentiu livre para nos chamar de vulgares enganadores, ultrapassou um limite legal. Nenhuma fé religiosa pode ser atacada em nome de uma liberdade de expressão ofensiva', afirmou Campillo à BBC Brasil.
Resposta
O incidente aconteceu em outubro de 2009. O departamento de comunicação da universidade disse à BBC Brasil que o espaço do campus foi alugado para o evento e que a UCLM permitiu que seu logotipo aparecesse nos cartazes de propaganda como 'colaboradora de forma gratuita, sem mais participações ou interesses'.
Ao ser informado do seminário, Cuartero entregou pessoalmente ao reitor uma carta dizendo que 'no campus de Albacete se celebrará uma espécie de curso sobre experiências ligadas a morte, espiritismo e outras bobagens de pura pseudociência de charlatões. Algo impróprio de uma instituição científica como uma universidade'.
'Como vice-reitor do campus quero manifestar minha total desaprovação a estes tipos de atos, tais como sessões de astrologia, vidências, enganos e crenças absurdas em uma sede como a nossa, usada de má fé por vulgares charlatães.'
Cuartero disse à BBC Brasil que não desmente nenhuma das palavras escritas na carta do reitor. Mas disse que não tem intenção de retratar-se e que apelará contra a sentença, que considera 'inadequada'.
O vice-diretor acadêmico disse que recebeu o apoio de vários professores da UCLM.
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Fernando Cuartero, absolvido
Da página da ARP-SAPC - 18 de julho de 2011
Fernando Cuartero foi finalmente absolvido da condenação que o obrigava a pagar 204 euros por chamar de "vulgares enganadores" a alguns espíritas convidados ao II Seminário Vida Depois da Vida que se celebrou nas dependências da Universidade Castilha-La Mancha (UCLM).
Cuartero, professor da instituição, deu a voz de alerta quando teve conhecimento de que se iria celebrar este espetáculo - encoberto com o nome de seminário - dentro da mesma e usando seu logotipo, além de cobrar uma entrada de 45 euros. Em uma carta ao vice-reitor se perguntava "por que fazem uso da imagem da UCLM de maneira indevida? Aqui me permito lhe lembrar que é isso precisamente que buscam. Este tipo de vulgares enganadores, pelo valor pago de suas taxas, obtém, mediante uma má prática, um pretenso amparo acadêmico que é completamente falso".
Com seu protesto, conseguiu que se retirasse o uso das siglas da UCLM para promover o evento, ainda que ele mesmo chegou a ser realizado. Todavia, o organizador do ato exigiu a Cuartero uma desculpa, que se negou a fazer considerando ridícula a questão, e sem saber para sua surpresa que logo viria a ser alvo de processo por injúrias e calúnias que acabaria em um veredito no qual a juíza entendeu que era desnecessário denominar "enganadores" os espíritas.
Em seu artigo dá um histórico de um despropósito publicado no último número de El Escéptico (n° 34), o mesmo o retrata assim: "O lógico seria que ao ser condenado pela ação penal, ainda que sem firmeza, me destuiriam imediatamente (do cargo acadêmico) e assim ocorreria que se tratava de uma condenação por qualquer outro motivo. Pelo contrário, autoridades, companheiros investigadores, o pessoal do trabalho, os estudantes, eles não pararam de demonstrar sua solidariedade e apoio enquanto eram informados do caso. Curiosamente, não recebi uma só crítica. E se bem que uma condenação deveria levar consigo um desprestígio, em meu caso, pelo contrário, o prestígio não havia parado de aumentar".
Após a apelação, se havia produzido a absolvição de Cuartero, ainda que o processo havia sido anulado pela prescrição do mesmo, não dando lugar a emenda alguma da sentença. Ele explica assim ao incluir este motivo em sua defesa: "Por várias razões, em primeiro lugar, por conselho de minha advogada, que sabe mais de leis e de processos do que eu; em segundo lugar, porque era um feito certo que havia prescrito e era um recurso de defesa válido, pelo qual pareceria uma loucura renunciar a esta arma poderosa; e em terceiro e último lugar, porém não menos importante, porque era uma saída fácil para que a justiça pudesse emendar seu erro sem chamar demais a atenção".
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